Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma estratégia para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas às crianças e aos adolescentes que vivem na Amazônia e no Semiárido
Tudo o que você precisa saber sobre a nova metodologia do Selo UNICEF
Selo UNICEF – Edição 2021-2024 tem recorde de adesões: 2.023 municípios em 18 estados
Dois mil e vinte e três municípios assumiram um compromisso conjunto pelos direitos de crianças e adolescentes da Amazônia e do Semiárido ao aderir ao Selo UNICEF – Edição 2021-2024. O Selo é realizado em 18 estados, sendo nove da Amazônia Legal brasileira (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e nove do Semiárido brasileiro (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe). Confira aqui a lista de municípios que confirmaram participação na edição 2021-2024 do Selo UNICEF.
Com mais de 20 milhões de crianças e adolescentes, as regiões do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira são territórios prioritários para o UNICEF no Brasil. Isso porque neles estão as maiores concentrações de meninas e meninos em situação de exclusão e vulnerabilidade social no País.
Além dos desafios geográficos enfrentados por quem vive nessas regiões – como a seca em partes do Semiárido e as dificuldades de acesso em regiões da Amazônia –, há outros problemas que impactam a vida de crianças e adolescentes.
Nesta edição, o apoio técnico ao enfrentamento da pandemia de covid-19 para reduzir o impacto na vida de meninas, meninos e suas famílias será uma prioridade.
Nos dois territórios, ainda há muitos meninos e meninas sem acesso a serviços básicos de saúde, escolas, água e saneamento e alimentação adequada. Existem também crianças e adolescentes com acesso a alguns desses direitos, mas não com a qualidade mínima necessária. Eles frequentam escolas sem infraestrutura e postos de saúde e hospitais sem profissionais em quantidades adequadas. Têm acesso a água suja, espaços de lazer precários, sistemas de proteção contra violência ineficientes e enfrentam tantos outros desafios que os impedem de crescer e se desenvolver com dignidade.
Compromisso conjunto
A realização de mais uma edição do Selo UNICEF ocorre por meio de um compromisso conjunto de nove instituições nacionais e regionais, que se unem ao UNICEF pela garantia dos direitos de mais de 20 milhões de meninas e meninos:
- Associação Brasileira de Municípios (ABM)
- Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas)
- Confederação Nacional de Municípios (CNM)
- Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)
- Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)
- Consórcio Interestadual da Amazônia Legal
- Consórcio Nordeste
- Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
- União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
Cada instituição apoiará os municípios no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas em diferentes áreas essenciais à vida das crianças e dos adolescentes.
A implementação do Selo UNICEF nos municípios dos 18 estados de Amazônia e Semiárido conta ainda com parceria técnica de seis organizações:
- Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE)
- Associação de Defesa da Saúde Sexual, Saúde Reprodutiva, Educação e Cidadania (Asserte)
- Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC)
- Instituto Formação
- Instituto Peabiru
- Visão Mundial
O Selo UNICEF é uma iniciativa para fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes em mais de 2 mil municípios do Semiárido e da Amazônia. O UNICEF estimula e apoia os municípios a garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e avançar em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A experiência com as edições anteriores mostra que os municípios que participam do Selo UNICEF avançam mais na melhoria de indicadores sociais da infância e adolescência do que municípios das mesmas regiões que não participam da iniciativa.
Cada ciclo tem quatro anos – coincidindo com os tempos de mandato das gestões municipais.
Edição 2021-2024
Os municípios que participam do Selo UNICEF se comprometem a melhorar as políticas públicas municipais em sete áreas:
- Desenvolvimento infantil na primeira infância;
- Educação de qualidade para todos;
- Desenvolvimento integral, saúde mental, e bem-estar de crianças e adolescentes na segunda década da vida;
- Hábitos de higiene e acesso à água assegurados para crianças e adolescentes nas escolas;
- Oportunidades de educação, trabalho e formação profissional para adolescentes e jovens;
- Prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes;
- Famílias vulneráveis recebendo atenção integral em serviços intersetoriais de proteção social no município.
Os resultados alcançados precisam ser sistêmicos, ou seja, permanecer nos municípios mesmo após o término das atividades. Quem participa também é monitorado pelo UNICEF em um conjunto de indicadores sociais. Essa combinação contribui diretamente com 7 e indiretamente com outros 4 dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas.
Ao final do ciclo de quatro anos, em 2024, serão reconhecidos com o Selo UNICEF os municípios que mais avançarem nos resultados sistêmicos (o que eles precisam melhorar), nos indicadores sociais (que refletem a qualidade das políticas públicas para a infância e adolescência) e na participação cidadã e gestão por resultados, garantindo a participação de adolescentes e o fortalecimento dos espaços de participação social no município.
Selo UNICEF – Uma história de sucesso
A primeira experiência do Selo UNICEF ocorreu no Ceará, em 1999, onde foram realizadas três edições estaduais. Em 2005, o Selo foi ampliado para todo o Semiárido e, em 2009, para a Amazônia Legal Brasileira.
Na Edição 2013-2016, mais de 1.700 municípios do Semiárido e da Amazônia inscreveram-se no Selo UNICEF Município Aprovado. E, em dezembro de 2016, UNICEF entregou o Selo para 504 municípios que melhoraram indicadores e mobilizaram a sociedade em prol dos direitos da infância e da adolescência.
A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF contou com a adesão espontânea de 1.924 municípios de 18 estados da Amazônia Legal brasileira e do Semiárido. Entre os destaques como resultados, o incremento do acesso das gestantes ao pré-natal em 6,5%; o aumento do percentual de bebês com registro de nascimento – duas vezes em relação à média nacional –; e redução de 15% no número de estudantes com atraso escolar. Mais de 30 mil adolescentes foram engajados ativamente em processos de participação em políticas públicas que impactam sua vida.
Alcançar tantos municípios para garantir os direitos de meninas e meninos só é possível graças ao apoio de milhares de doadores individuais, parceiros corporativos, governos e organizações da sociedade civil, que acreditam no mandato do UNICEF e apoiam esse trabalho.
