Uma história de sucesso escrita a muitas mãos
Criado em 1999, o Selo UNICEF foi sendo aprimorado, ganhou escala e na sua última edição chegou a 1.924 município
O ano é 1999. O Brasil está colocando em prática as determinações da Constituição de 1988 e da Convenção sobre os Direitos da Criança, refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. Muita coisa está mudando no País, em especial nos municípios, que passam a ser responsáveis por garantir educação, saúde e assistência, e por ter um olhar especial para a proteção de meninas e meninos de até 17 anos.
O UNICEF vem acompanhando essas transformações e se pergunta como chegar às crianças e aos adolescentes que mais precisam. Está claro que o País tem desafios, e é preciso criar uma nova metodologia de trabalho. Um sonho surge no escritório do UNICEF no Ceará: olhar para os municípios, reunir os indicadores de educação e saúde existentes, e unir esforços para melhorá-los.
Surge aí o Selo UNICEF. A proposta é acompanhar, dar apoio e reconhecer publicamente os esforços dos municípios na garantia dos direitos de meninas e meninos. “O objetivo é que o trabalho que é feito no município tenha um impacto real na vida de crianças e adolescentes. E esse impacto real é medido em termos de indicadores e do engajamento da comunidade, incluindo crianças e adolescentes”, explica Rui Aguiar, chefe do escritório do UNICEF em Fortaleza, que participou da concepção do Selo UNICEF.
A primeira edição abrange apenas o Ceará, e é organizada em um ciclo de dois anos (1999-2000). São 69 municípios inscritos, dos quais 27 alcançam as metas e recebem o primeiro Selo UNICEF da história.
A experiência inicial vai sendo aprimorada. Entram indicadores de assistência social e proteção. E o UNICEF realiza mais duas edições no Ceará: 2001-2002 e 2003-2004. Um primeiro teste de expansão é realizado na Paraíba em 2002, com o nome de Selo da Cidadania – Município Protetor da Criança.
Ampliação para o Semiárido
O sucesso das experiências leva à primeira ampliação do Selo UNICEF. Ele chega a todo o Semiárido. Em 2004, é assinado o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido. E o Selo UNICEF passa a alcançar quase 1.500 municípios de 11 Estados, onde vivem mais de 12 milhões de crianças e adolescentes.
A história continua no Semiárido por mais duas edições: 2005-2006 e 2007-2008. “A cada edição, com o apoio de incansáveis parceiros locais, crescem a aderência e a capilaridade do Selo UNICEF entre centenas de municípios”, explica Dennis Larsen, coordenador do UNICEF para o território do Semiárido.
A chegada à Amazônia
Em 2009, essa história ganha um novo capítulo: o Selo UNICEF chega à Amazônia. Os nove Estados que compõem a Amazônia Legal brasileira assinam a Agenda Criança Amazônia. “É o começo de uma transformação social para colocar meninas e meninos amazônicos no centro das políticas públicas”, afirma Anyoli Sanabria, coordenadora do UNICEF para o território amazônico.
Junto com a expansão à Amazônia, vem uma evolução na metodologia. As prefeituras pedem para ampliar o ciclo do Selo UNICEF de dois para quatro anos. Com isso, cada edição coincidiria com o período da gestão municipal, e haveria tempo para realizar mais ações e melhorar os indicadores sociais de longo prazo.
Sugestão acolhida, o Selo UNICEF inicia sua edição 2009-2012, com 534 municípios amazônicos e 1.265 do Semiárido – 81% do total de municípios das duas regiões.
Um dos maiores programas do UNICEF no mundo
Hoje, o Selo UNICEF está em sua oitava edição (2017-2020). Olhando para trás, fica fácil perceber que ele se tornou um dos maiores programas do UNICEF no mundo em longevidade e abrangência territorial. Amazônia e Semiárido somados equivalem a quase duas vezes o tamanho da Índia e representam 70,5% do território nacional.
O alcance de municípios também é superlativo e bem heterogêneo: só a edição atual conta com 1.924 inscritos de 18 Estados. O total equivale a mais de 35% de todos os municípios do Brasil.
Se a escala é imensa, os desafios se equiparam a ela. Milhões de crianças e adolescentes ainda enfrentam lacunas na cobertura de seus direitos.
A boa notícia é que, ao priorizar verdadeiramente a infância e a adolescência na gestão pública, os municípios têm comprovado que é possível avançar na garantia dos direitos de cada criança e cada adolescente, sem exceção.
