Promoção do direito à participação
Mais que apenas escutar meninas e meninos, é necessário levar em conta sua voz e promover processos participativos também nas decisões que impactam sua vida.
A participação é um direito consagrado nas declarações internacionais e nas leis brasileiras, desde a Constituição Federal até o Estatuto da Criança e do Adolescente. Mas ela não acontece num passe de mágica. Trata-se de uma aprendizagem ao longo dos ciclos da vida.
Na infância, o direito à participação deve ser exercitado de maneira lúdica, progressiva e respeitando as fases de desenvolvimento da criança. Já na adolescência, essa participação ganha maior densidade, aproveitando a inventividade, a criatividade e a visão crítica que a população adolescente traz para a sociedade.
Nas últimas décadas, foram criados no País diversos espaços para escutar a opinião e as reivindicações de adolescentes e jovens. Mas, tanto no campo da legislação quanto na área institucional, é preciso avançar ainda mais para promover a efetiva participação de crianças e adolescentes nos espaços formais e informais de tomada de decisões.
Com um engajamento efetivo de crianças e adolescentes, gestores podem avaliar as políticas públicas por meio da perspectiva de quem está na ponta dos serviços e depende da qualidade dos programas para se desenvolver por meio de educação, saúde, esporte e lazer, convivência familiar e comunitária.
O UNICEF trabalha para ampliar e fortalecer a participação de crianças e adolescentes em diferentes espaços, não apenas oferecendo a oportunidade para que se manifestem, mas, sobretudo, levando em consideração sua palavra e opinião.
