Água, Saneamento e Higiene
O UNICEF contribui para que todas as crianças e todos os adolescentes tenham acesso garantido à água potável e ao saneamento
Situação no Brasil
A falta de acesso adequado a água, saneamento e higiene coloca em risco a saúde e compromete o futuro de meninas e meninos. No Brasil, na última década, o percentual de crianças e adolescentes sem acesso a banheiro e rede de esgoto havia passado de 56,2%, em 2009, para 44,6%, em 2018, e sem acesso a água passou de 3,7% para 3,6% no mesmo período, segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF).
Mas, mesmo com a melhora nos índices gerais, a situação no País permanece crítica. Segundo dados de 2020, no Brasil, 3,5 milhões de crianças e adolescentes estão privados do acesso a água segura (3,5%) – ou seja, vivem em casas com água de poço, fonte ou nascente, ou não recebem água canalizada e têm apenas água da chuva ou sem procedência conhecida. Além disso, 21,3 milhões de meninas e meninos têm privação de saneamento (47%) – ou seja, vivem em casas com banheiro compartilhado ou fossa rudimentar, ou em casa sem banheiro ou com vala a céu aberto. As informações são do estudo "As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil", com base nos dados da Pnad Contínua 2020 (últimos disponíveis). O problema é mais grave nas regiões Norte e Nordeste, em que há estados com mais de 80% das crianças e dos adolescentes privados desse direito.
O acesso à água potável e ao saneamento é um direito humano, reconhecido pelas Nações Unidas em 2010, e base para a implementação dos demais direitos, considerando, entre outros, a promoção da saúde, a qualidade de vida, o bem-estar social e a redução de desigualdades.
Trabalho do UNICEF no Brasil
O UNICEF concentra sua atuação em Água, Saneamento e Higiene para apoiar melhorias voltadas para o acesso à água potável e ao saneamento nas populações mais vulneráveis e nas escolas – com objetivo de garantir ambientes mais seguros para crianças, adolescentes e famílias –, bem como para promover práticas de higiene em áreas urbanas e rurais, inclusive em situações de emergência. As ações têm em vista os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 6 que visa garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e das pessoas em situação de vulnerabilidade.
No Brasil, na perspectiva de água, saneamento e higiene, o UNICEF atua para apoiar o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas nos territórios mais vulneráveis, com especial atenção aos serviços de água, saneamento e higiene em escolas, para os povos e comunidades tradicionais e no fortalecimento de capacidades dos municípios, localizados no Território da Amazônia Legal (TAM) e no Semiárido Brasileiro (SAB).
Principais iniciativas do UNICEF no Brasil
- Povos e Comunidades Tradicionais – Trabalho voltado para a melhoria do acesso à água potável, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, incluindo práticas de higiene, para os povos e comunidades tradicionais, priorizando iniciativas que respeitem aspectos relacionados ao meio ambiente local.
- Escolas saudáveis e sustentáveis, amigas de meninas e meninos – Melhoria de infraestrutura, considerando as especificidades dos territórios, relacionadas ao acesso à água potável, ao esgotamento sanitário e à higiene nas escolas mais vulneráveis, incluindo a perspectiva de dignidade menstrual, por meio do acesso a absorventes e informação de qualidade sobre a menstruação. Capacitação de profissionais que atuam nos territórios, tendo em vista o desenvolvimento de estratégias e ações voltadas para a promoção de ambientes saudáveis nas escolas.
- Capacitação de municípios e usuários de serviços para garantir o acesso universal à água potável e ao saneamento, incluindo populações migrantes e refugiadas – Realização de cursos, oficinas e intercâmbios (online e presencial) com gestores e profissionais dos estados, municípios e também nas comunidades vulneráveis, para capacitação em planejamento participativo e gestão para água, saneamento e higiene.
Principais resultados de 2022
Em 2022, as ações de água, saneamento e higiene do UNICEF Brasil impactaram cerca de 2 milhões de pessoas (sendo 46% delas, crianças), com foco em iniciativas de mudança de comportamento para a lavagem das mãos, no TAM e SAB. Além disso, mais de 160 mil crianças se beneficiaram de melhores instalações de água, saneamento e higiene em mais de 500 escolas de 35 municípios, incluindo mais de 63 mil mulheres e meninas com acesso a serviços voltados para a higiene menstrual.
Também foram implementadas ações para a melhoria no acesso à água potável em 63 comunidades indígenas, incluindo 59 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), e o fortalecimento de estratégias para o monitoramento da qualidade da água para consumo humano nos estados do Amazonas, Pará, Roraima e Amapá, beneficiando mais de 15 mil indígenas de diversas etnias, incluindo a capacitação de 381 profissionais de saúde de diversos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e de parceiros implementadores em prevenção e controle de infecções (PCI).
Mais de 40 mil profissionais de saúde, assistência social e educação que atuam em municípios participantes do Selo UNICEF foram capacitados por meio de cursos disponibilizados pelo UNICEF que abordam as temáticas relacionadas ao direito humano à água potável e ao saneamento, políticas nacionais de saneamento básico, promoção de higiene de mãos, dignidade menstrual e igualdade de gênero, além de prevenção e controle de infecções, em escolas e unidades de saúde.
Ainda em 2022, as ações de água, saneamento e higiene desenvolvidas pelo UNICEF impactaram cerca de 35 mil migrantes e refugiados nos estados de Roraima, Amazonas e Pará, em abrigos, assentamentos informais e em comunidades indígenas que recebem migrantes com abastecimento adequado de água, acesso ao saneamento, promoção de práticas de higiene e limpeza, higiene menstrual, gerenciamento de resíduos sólidos e por meio da doação de materiais para limpeza e desinfecção de ambientes.
Parceiros que nos apoiam
Para realizar as estratégias de água, saneamento e higiene, o UNICEF conta com o apoio de milhares de doadores individuais e de parceiros corporativos. São parceiros estratégicos ADM, Takeda, Grupo Profarma, parceiros Needs, Americanas, Yara, Grupo Tigre, Fundação Salvador Arena, Unilever e apoio Biolab, Axenya, e parceiros internacionais, Echo, PRM e Aecid.
