Políticas, Monitoramento e Cooperação
O UNICEF trabalha com governos para melhorar o sistema de proteção social, aumentar o investimento público na infância e adolescência, promover a cooperação entre países e produzir dados e evidências.
Situação no Brasil
Nos últimos anos, o Brasil obteve ganhos importantes em relação aos direitos de crianças e adolescentes. Foi o primeiro país da América Latina e do Caribe a traduzir os princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) em uma legislação nacional. A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990 foi um marco no reconhecimento dos direitos da infância como direitos humanos. O Brasil criou, então, políticas públicas e sociais que ajudaram milhões de crianças e adolescentes a sair da pobreza, obter uma educação e beneficiar-se de serviços de saúde resultando numa queda da mortalidade infantil impressionante. No entanto, muitos dos 57 milhões de crianças e adolescentes, vivendo em mais de 5 mil municípios brasileiros, ainda permanecem fora do alcance desse progresso.
Em geral, as privações não têm uma causa única. Elas são resultado de um conjunto de aspectos, que incluem a pobreza, em suas múltiplas dimensões, falta de acesso a serviços de educação, saúde, assistência social e proteção ou baixa qualidade dessas ofertas; discriminação; e poucas opções de participação para crianças e adolescentes no desenvolvimento das suas comunidades.
Para sanar esses problemas, é preciso que o País invista em políticas sociais de qualidade, capazes de alcançar todas as crianças e todos os adolescentes, em especial os mais excluídos e vulneráveis.
Principais iniciativas do UNICEF no Brasil
A área de Políticas, Monitoramento e Cooperação foca em quatro frentes:
- Entender melhor a pobreza, em suas múltiplas dimensões, para com os parceiros desenvolver respostas de políticas efetivas;
- Analisar a eficiência e o impacto do orçamento público, em todos os níveis, para garantir que as crianças e os adolescentes mais vulneráveis se beneficiem dos investimentos públicos;
- Monitorar e avaliar indicadores sociais; e
- Promover a cooperação entre o Brasil e outros países com desafios semelhantes, para a troca de experiências.
