Proteção
O UNICEF trabalha para que nenhum menino ou menina seja vítima de violência. Para isso, dá visibilidade ao tema; influencia mudanças na legislação e nas políticas públicas; e apoia serviços de prevenção e resposta à violência.
Situação no Brasil
Nos últimos anos, o Brasil teve avanços significativos na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, a exemplo da redução da mortalidade infantil. No entanto, as desigualdades sociais ainda afetam grande parte das crianças e adolescentes do País, violando seus direitos e fazendo com que muitos não cheguem à vida adulta. Isso porque, ao ser excluídos das políticas públicas, esses meninos e meninas correm o risco de ser vítimas de formas extremas de violência.
Homicídios, violência sexual e violência contra adolescentes no sistema socioeducativo são algumas das questões mais críticas no País em relação à proteção de meninos e meninas contra as violências. Milhões de crianças nascem e crescem em territórios diretamente afetados pela violência, em especial a violência armada, com pouco acesso a serviços públicos e sujeitos a uma superposição de violações e privações de direitos. Entre 2016 e 2020, 35 mil crianças e adolescentes de até 19 anos foram mortos de forma violenta no Brasil – uma média de 7 mil por ano. Além disso, de 2017 a 2020, 180 mil sofreram violência sexual – uma média de 45 mil por ano.
Além dos preocupantes números de homicídios de adolescentes, há um significativo número de meninos e meninas cumprindo medidas socioeducativas em meio fechado. Isso significa que a internação dos adolescentes não tem ajudado a reduzir a violência.
O País precisa, com urgência, adotar medidas efetivas de prevenção e resposta a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes por meio de ações que combatam a normalização das violências, capacitação de profissionais que trabalham com crianças e adolescentes, trabalho com polícias para a prevenção das violências, permanência das crianças e adolescentes nas escolas, sensibilização de meninos e meninas sobre seus direitos, responsabilização dos perpetradores de violências, investimento no monitoramento e geração de evidências.
Principais iniciativas do UNICEF no Brasil
Dar visibilidade ao tema da violência
- Produção e disseminação de conteúdo
O UNICEF promove a produção de estudos, levantamentos e análises sobre a incidência de violência contra crianças e adolescentes e suas consequências. Com escopo nacional, local e regional, essas publicações contribuem para conscientizar a população sobre as vulnerabilidades que levam à violência e seus impactos. - Diálogos nacionais e locais
O UNICEF realiza reuniões com especialistas, acadêmicos, gestores e sociedade civil, em nível nacional e local, com o intuito de disseminar informações importantes sobre prevenção e resposta às violências, promover troca de experiências e divulgar lições aprendidas em suas intervenções nessa temática.
Influenciar mudanças na legislação e nas políticas públicas
- Advocacy e parcerias
O UNICEF trabalha com sociedade civil, governos, setor privado e comunidades para fortalecer a legislação nacional e local nos aspectos que impactam a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em linha com a Convenção sobre os Direitos da Criança e outros instrumentos legais e normativos de direitos humanos. Da mesma forma, o UNICEF atua para promover melhorias nas políticas públicas em prol da infância e da adolescência, sobretudo na prevenção e resposta às violências. - Contribuição técnica especializada
A equipe de proteção à criança e ao adolescente do UNICEF também provê apoio técnico a grupos de trabalho, comitês e comissões sobre violência em nível nacional e local a exemplo dos Comitês de Prevenção de Homicídios na Adolescência em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Salvador (BA) e do Pacto Nacional pela Implementação da Lei 13431/2017 (Lei da Escuta Protegida)..
Melhorar os serviços de públicos de prevenção e resposta à violência
O UNICEF também contribui com o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, por meio de sua atuação nos municípios inscritos no Selo UNICEF e nas capitais participantes das estratégias de Centros Urbanos. Nesses locais, o UNICEF apoia o desenvolvimento de ações estratégicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes.
ALGUNS RESULTADOS EM 2021
- 500 mil pessoas alcançadas com mensagens sobre reabertura segura das escolas.
- 120 profissionais do Pará com capacidades fortalecidas de acordo com a Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida)*.
- 3.264 atendimentos a crianças migrantes fora dos abrigos.
- 78 milhões de pessoas alcançadas pelas campanhas de prevenção das violências no Litoral Sul de São Paulo.
- 1.200 crianças e adolescentes alcançados com atividades de apoio psicossocial na Maré e na Pavuna (Rio de Janeiro).
- 5.287 crianças e adolescentes indocumentadas, desacompanhadas e separadas foram apoiadas.
- 3.330 crianças, adolescentes e jovens alcançados no Projeto Àwúre, no Recôncavo Baiano, para prevenção e resposta às violências.
- 482 mil pessoas alcançadas com o “Kit Prefeito”, com materiais explicativos sobre os fluxos da Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida)*.
- 19 mil crianças, adolescentes e cuidadores receberam apoio psicossocial nos Súper Panas em Roraima, Amazonas e Pará.
- 180 mil pessoas alcançadas pela campanha de comunicação Juventudes que têm cor-agem.
- 280 crianças e adolescentes participaram de atividades de mediação de conflito e comunicação não violenta no Ibura, em Recife.
- 481 crianças e adolescentes apoiadas com benefício econômico e reunificações familiares em Roraima.
- 4.282 crianças e adolescentes acompanhadas no sistema de informação Primero.
* A Lei da Escuta Protegida estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
O QUE MAIS PLANEJAMOS FAZER
- Desenvolver iniciativas de prevenção e resposta à violência nos municípios participantes do Selo UNICEF, edição 2021-2024, e da Agenda Cidade UNICEF, edição 2022-2024.
- Ampliar as pesquisas, estudos e diagnósticos sobre o cenário das violências contra crianças e adolescentes no Brasil e as vulnerabilidades que levam ao risco aumentado de crianças e adolescentes serem vitimados pelas violências..
- Produzir campanhas nacionais sobre os impactos da violência contra crianças e adolescentes, com enfoque na violência sexual, trabalho infantil e violência física.
- Criar protocolos multissetoriais de prevenção e resposta à violência, com base na Lei 13431/2017 e Decreto 9603/2018 e promover o fortalecimento de capacidades de atores do Sistema de Garantia de Direitos para a implementação local da lei.
- Promover o uso do aplicativo SABE – Conhecer, Aprender e Proteger, canal exclusivo para crianças e adolescentes conhecerem sobre seus direitos, identificarem diferentes tipos de violência e pedirem ajuda.
- Ofertar apoio técnico ao fortalecimento de capacidades dos Conselhos Tutelares, especialmente por meio da promoção do uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia CT).
