Plano de Vida revela perspectivas de futuro dos indígenas da Venezuela

Boa Vista, 2 de agosto de 2023 – Entre os quase 480 mil venezuelanos que vivem no Brasil hoje, estão também indígenas: estima-se que mais de 7 mil indígenas originários da Venezuela tenham migrado ao Brasil desde o início do fluxo migratório. Assim como os povos indígenas brasileiros, muitos enfrentam uma situação de grande vulnerabilidade. Para que essas populações possam dialogar com as instituições brasileiras e tenham uma perspectiva de futuro, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Conselho Indígena de Roraima (CIR), lançou o Plano de Vida dos Povos Indígenas Originários da Venezuela – Warao, E’ñepa e Ka’riña no Brasil.

O documento é fruto de uma sequência de diálogos e trocas de experiências com esses grupos que residem, em sua maioria, em abrigos da Operação Acolhida, a resposta humanitária do Governo Federal e parceiros, em Roraima.

“O objetivo do Plano de Vida é subsidiar a elaboração de políticas públicas, ações, projetos e programas que facilitem a realização os anseios, desejos e sonhos das populações indígenas que foram forçadas a migrar para o Brasil. A construção deste documento aconteceu para que as vozes desses povos possam ser a base do planejamento de toda e qualquer organização que venha trabalhar com essa população”, afirma a coordenadora técnica para Assuntos Indígenas do UNICEF no Brasil, Léia do Vale.

Para os povos originários do Brasil, esse tipo de diálogo é muitas vezes cumprido pelos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), que não cabem para refugiados e migrantes, que não têm território e vivem em sua maioria em abrigos, em Roraima.

Para quebrar barreiras como o idioma, assim como assegurar a completa participação desses povos – em linha com a Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a própria Constituição Federal de 1988 – a metodologia das oficinas utilizou também desenhos.

“Este documento é cíclico, tendo o seu período de construção, implementação, avaliação e revisão. Ele não é um plano estático e fechado, porque a comunidade se renova assim como as políticas mudam. Os povos indígenas têm autonomia para construir e recriar o plano conforme a sua realidade. O Plano de Vida traz a essência de que os povos indígenas têm de fazer a gestão de seus territórios e sua vida”, reforça Sineia do Vale, coordenadora do Departamento de Meio Ambiente do Conselho Indígena de Roraima.

As oficinas foram realizadas entre 2020 e 2022 em comunidades indígenas de Roraima. Em cada um dos encontros, os waraos, e´ñepas e ka’riñas também tiveram a possibilidade de compreender melhor como funciona o Estado brasileiro e dialogar com representantes de diferentes setores institucionais que têm relação com as suas necessidades, expectativas e demandas.

Esperança para seguir sonhando
Para Alberto Conejero, migrante do povo e’ñepa e que vive hoje no abrigo Jardim Floresta, em Boa Vista, a construção do Plano de Vida motivou a comunidade a visualizar as possibilidades de vida em seu novo país.

“Vimos que a luta de nossos irmãos brasileiros também é grande, sempre em defesa de suas terras para conservar a identidade cultural e suas histórias sagradas. Isso nos motiva a seguir lutando para manter a nossa cultura viva. Esse intercâmbio nos fortaleceu, pois aprendemos que temos direitos”, diz ele, que ressalta ainda a importância das oficinas. “Construímos o Plano de Vida Indígena durante dois anos, queremos seguir com esse diálogo e articulações com as instituições e, também, com o Governo Nacional”.

Os cinco encontros aconteceram na Comunidade Indígena Taba Lascada, no centro de formação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e no Lago Caracaranã, na perspectiva de que os povos de origem venezuelana pudessem conhecer os territórios de povos indígenas de Roraima.  

No Plano de Vida, os participantes trouxeram fortemente o desejo de ter suas crianças, seus adolescentes e jovens atendidos por políticas públicas qualificadas, como uma escola adequada, uma educação específica e diferenciada, acesso ao sistema de saúde e, possivelmente um mercado de trabalho acessível que atenda às especificidades e diversidades dessas populações.

Para realização desta iniciativa, o UNICEF conta com parceria estratégica com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) e com o Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (Echo, na sigla em inglês).