Publicação
Guia de Orientações Técnicas com base na Lei nº 13.431/2017
Proteção de Crianças e Adolescentes Migrantes, Refugiados e/ou Indígenas, Vítimas ou Testemunhas de Violência
Destaques
O Guia de Orientações Técnicas para Proteção de Crianças e Adolescentes Migrantes, Refugiados e/ou Indígenas, Vítimas ou Testemunhas de Violência visa dar orientações técnicas para prevenção e proteção, com base na Lei nº 13.431/2017. Este documento é voltado para as equipes do Sistema de Garantia de Direitos, e constitui mais uma das ações de apoio do UNICEF às redes para adequação dos fluxos e dos atendimentos e garantia de proteção que atenda às especificidades socioculturais e linguísticas das crianças e dos adolescentes migrantes, refugiados e/ou indígenas.
Data da publicação
Idiomas
Português
