UNICEF lança apelo global e pede US$ 64,5 milhões para a resposta à crise migratória venezuelana

Genebra/Nova Iorque/Brasília, 4 de dezembro de 2019 – A crise socioeconômica e política na Venezuela levou 4,5 milhões de venezuelanos a migrarem para fora do país, tornando-se o terceiro maior fluxo migratório do mundo. Apenas nos países da América Latina e do Caribe, foram recebidos mais de 3,7 milhões de migrantes e refugiados venezuelanos. Para 2020, estima-se que 6,5 milhões de migrantes e refugiados vindos da Venezuela precisarão de assistência humanitária na região, incluindo 1,9 milhão de crianças. Nesse contexto, o UNICEF fez um apelo hoje, com o relatório global Ação Humanitária para Crianças (somente em inglês, disponível aqui), pedindo US$ 64,5 milhões para apoiar seu trabalho em prol das crianças venezuelanas em sete países: Brasil, Colômbia, Equador, Peru, Guiana, Trinidad e Tobago e Panamá.

O Brasil registrou mais de 212 mil solicitações de residência temporária e refúgio de cidadãos venezuelanos entre 2015 e agosto de 2019, sendo quase 64 mil dos migrantes crianças e adolescentes. Além das crianças que chegam com os seus pais ou outros familiares, cada mês, mais de 400 meninos e meninas entram no País sem seus pais. As organizações envolvidas com a crise migratória estimam que o número de venezuelanos no Brasil vai chegar a 344 mil até o final de 2020, entre eles cerca de 100 mil crianças e adolescentes.

Para apoiar o governo brasileiro na resposta à crise migratória, desde maio de 2018 o UNICEF no Brasil abriu um escritório em Boa Vista e já expandiu suas ações para os migrantes venezuelanos também no Amazonas e Pará.  

Emergência no Brasil
No Brasil, o UNICEF tem atuado em cinco áreas prioritárias: atenção primária à saúde; nutrição; água saneamento e higiene (WASH, da sigla em inglês); educação formal e não formal; e proteção da criança. Junto com o relatório global, o UNICEF no Brasil lança a publicação “Cinco programas do UNICEF que estão melhorando a vida de crianças venezuelanas no Brasil”, que reúne as iniciativas e os resultados da resposta à crise migratória durante o ano de 2019.

“Estamos trabalhando para garantir que todas as crianças e todos os adolescentes venezuelanos tenham acesso aos seus direitos no território brasileiro. Para isso, é muito importante garantir que tenham acesso aos serviços de saúde, que possam voltar a ter uma rotina normal de estudos, que possam participar em atividades sociais e que estejam protegidos de abuso e violência. Além disso, temos que ter um olhar mais cuidadoso para grupos especialmente vulneráveis, como crianças e adolescentes indígenas e desacompanhados de pais e familiares”, ressalta Anyoli Sanabria, coordenadora do UNICEF no território amazônico.

Para garantir o direito à educação e à proteção das crianças e dos adolescentes venezuelanos, o UNICEF criou 23 espaços Súper Panas em abrigos e centros de triagem de migrantes e refugiados em Roraima e no Amazonas. Nesses espaços, meninas e meninos podem participar de atividades multidisciplinares gerenciadas por mais de 170 educadores, assistentes sociais e psicólogos, e retomar a rotina de aprendizagem mesmo antes de entrar para o ensino regular. Mais de 8,3 mil crianças já participaram de atividades de educação não formal.

Além disso, esses espaços atuam para prevenir, identificar e encaminhar casos de violências e abuso contra meninos e meninas, e oferecem apoio a crianças e adolescentes desacompanhados dos pais, com uma equipe especializada para a gestão individualizada desses tipos de casos.

Como resultado da promoção do acesso à saúde e à nutrição, em 2019, quase 3 mil crianças venezuelanas entre 6 meses e 5 anos de idade receberam suplementação nutricional para prevenção de desnutrição, e 500 mulheres grávidas e lactantes foram atendidas com tabletes de micronutrientes. Ainda neste ano, cerca de 2,8 mil meninas e meninos migrantes tiveram suas vacinas atualizadas de acordo com os padrões de imunização brasileiros.

Nos abrigos de Roraima, mais de 6 mil pessoas já receberam apoio financeiro para a compra de itens básicos de higiene adequados às necessidades de gênero, e mais de 7 mil são beneficiadas por iniciativas de WASH.

Naquele Estado, o UNICEF, junto com parceiros, também tem mobilizado jovens e adolescentes para promover a integração dos migrantes e enfrentar a discriminação e a xenofobia, impactando mais de 12 mil estudantes de escolas públicas de Boa Vista. Ainda na perspectiva de mobilização social, quase 17 mil migrantes e refugiados foram alcançados na disseminação de mensagens sobre o uso seguro da água, nutrição, prevenção da violência e acesso a serviços básicos.

O UNICEF continuará apoiando a resposta do governo, fornecendo a ajuda humanitária imediata a mulheres, crianças e adolescentes em movimento e também o fortalecimento dos serviços sociais básicos (atenção primária à saúde, nutrição, WASH, educação formal e não formal, e proteção da criança) em Roraima, no Amazonas e no Pará. Em 2020, também apoiará o programa da interiorização e da integração socioeconômica de crianças e adolescentes em todo o Brasil.

América Latina e o Caribe
Para a América Latina e o Caribe, o UNICEF pede um total de US$ 255,9 milhões para potencializar a estratégia regional humanitária para diversas crises que estão afetando os direitos da criança: Venezuela (US$ 153,2 milhões), crianças e populações afetadas pelos fluxos migratórios vindos da Venezuela (US$ 64,5 milhões), Haiti (US$ 18,5 milhões) e um apelo regional para apoiar o preparo e resposta a situações afetando países da região, incluindo migrantes em movimento pela América Central, entre outras emergências (US$ 19,5 milhões).

“Hoje, em todo o mundo, estamos vendo o maior número de crianças que precisam de assistência de emergência desde que começamos a manter registros. Uma em cada quatro crianças vive em um país afetado por conflitos ou desastres”, disse a diretora executiva do UNICEF, Henrietta Fore, depois de liberar a maior solicitação de doadores até o momento, representando 3,5 vezes o dinheiro solicitado em 2010. “Números históricos de crianças arrancadas à força de suas casas urgentemente requerem proteção e apoio. O conflito continua sendo o principal fator, enquanto a fome, as doenças infecciosas e os eventos climáticos extremos relacionados às mudanças climáticas forçam milhões de outros a procurar ajuda para salvar vidas”.

Notas para editores:
No Brasil, trabalhando ao lado de seus parceiros, o UNICEF alcançou em 2019:

• 8,3 mil crianças e adolescentes participando de atividades educativas não formais.
• 25 mil crianças e adolescentes atendidas em atividades de apoio psicossocial.
• 2,9 mil crianças de 6 a 59 meses recebendo suplementação alimentar para prevenção da desnutrição.
• 2,8 mil crianças e adolescentes com as suas vacinas atualizadas.
• 8,5 mil vivendo dentro e fora dos abrigos de Roraima com produtos de higiene pessoal.
• 16,9 mil pessoas informadas sobre seus direitos e sobre atitudes protetivas.

Em 2020, trabalhando ao lado de seus parceiros, as metas do UNICEF no mundo incluem:

• 5,1 milhões de crianças tratadas por desnutrição aguda grave.
• 8,5 milhões de crianças imunizadas contra sarampo.
• 28,4 milhões de pessoas com acesso a água potável para beber, cozinhar e higiene pessoal.
• 4,5 milhões de crianças e cuidadores com acesso à saúde mental e apoio psicossocial.
• 1,4 milhão de crianças e mulheres com acesso a intervenções de mitigação, prevenção ou resposta a riscos de violência baseada em gênero.
• 10,2 milhões de crianças com acesso à educação formal ou não formal, incluindo a aprendizagem precoce.

Na América Latina e no Caribe

• 2,7 milhões de crianças alcançadas na região, dos 7 milhões em necessidade.
• 2,6 milhões de pessoas na Venezuela afetadas pelos desafios econômicos e políticos em desenvolvimento, dos quais 2 milhões serão beneficiados pelo acesso à água potável.
• 1,3 milhão de pessoas nos países afetados pelo fluxo migratório venezuelano nos países vizinhos, incluindo mais de 630 mil crianças.
• Quase 650 mil pessoas alcançadas com assistência humanitária no Haiti, das quais 450 se beneficiarão do acesso à água potável.
• Manter zero casos de cólera no Haiti, seguindo o plano do governo para a eliminação da cólera 2013–2022.

O relatório “Cinco programas do UNICEF que estão melhorando a vida de crianças venezuelanas no Brasil” pode ser encontrado aqui

O apelo Humanitarian Action for Children 2020 (Ação Humanitária para Crianças 2020, disponível em inglês) pode ser encontrado aqui

Fotos e materiais multimídias estão disponíveis para download aqui