Prefeitura do Rio e UNICEF lançam iniciativa para criar oportunidades e promover direitos de crianças e adolescentes vulneráveis na Pavuna

Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022 – A Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançaram hoje, na Arena Jovelina Pérola Negra, na Pavuna, a iniciativa #AgendaCidadeUNICEF – Rio de Janeiro para cada criança e adolescente que visa fortalecer e integrar políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes mais vulneráveis, criando oportunidades e prevenindo violências que afetam sua vida. A parceria prevê a realização de ações integradas, até 2024, nas áreas de educação, inclusão socioprodutiva, proteção contra violência, além de saúde e bem-estar. A atuação terá foco na Região Administrativa da Pavuna, na Zona Norte da cidade, onde vivem mais de 67 mil meninas e meninos de até 19 anos.

Primeira cidade a abraçar a iniciativa, a Prefeitura do Rio instituiu em março deste ano um comitê intersetorial envolvendo 12 secretarias municipais, além do UNICEF, para definir o plano de ação para os próximos três anos. Rumo a Agenda 2030, a nova iniciativa vai contribuir com o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Entre as ações que serão intensificadas, está a busca ativa escolar de crianças e adolescentes fora da escola, bem com a criação de oportunidades de capacitação, conectividade, vagas de aprendiz e estágio para adolescentes mais vulneráveis, além de atenção integral à primeira infância, promoção de saúde mental e fortalecimento dos mecanismos de proteção contra as violências no território. 

A iniciativa foi lançada na Arena Carioca Jovelina Pérola Negra, na Pavuna, por Tony Chalita, secretário de Governo e Integridade Pública, e Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil, além de Lázaro Ramos, ator, escritor, diretor e embaixador do UNICEF. Com a participação dos secretários municipais Antoine Lousao (Educação), Marcus Faustini (Cultura), Salvino Oliveira (Juventude), Maria Domingas Pucú (Assistência Social) e Sérgio Felipe (Trabalho e Emprego), e representantes das outras secretarias envolvidas no projeto, o evento contou com a presença de mais de 300 técnicos e gestores de escolas, unidades de saúde e assistência social, além de representantes da sociedade civil e lideranças adolescentes.

Um movimento de cidades
Com a parceria com a Prefeitura do Rio, o UNICEF disponibilizará apoio técnico, compartilhamento de metodologias, monitoramento e intercâmbio com outras iniciativas locais e globais – numa contribuição para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Além do Rio de Janeiro, estão se somando a iniciativa as cidades de Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Salvador, São Luís e São Paulo.

“Estamos muito felizes em estar na Pavuna, lançando com a prefeitura e a comunidade a #AgendaCidadeUNICEF. O objetivo é integrarmos esforços para criar oportunidades para as crianças e os adolescentes mais vulneráveis, garantindo direitos e prevenindo as múltiplas violências que afetam sua vida”, destacou Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.

Ações integradas no território
Com 67 mil meninas e meninos de até19 anos de idade, a região da Pavuna foi escolhida por seus indicadores sociais desafiadores. Para prevenir e reduzir as múltiplas violências que afetam a vida das crianças e dos adolescentes, a iniciativa propõe um esforço integrado de diferentes áreas e secretarias municipais, com participação ativa da sociedade civil, da comunidade e das próprias crianças e dos próprios adolescentes.

Nesse sentido, durante o evento de lançamento, foi instituído o Comitê Intersetorial da #AgendaCidadeUNICEF com representantes presentes de 12 secretarias municipais (Governo e Integridade Pública; Educação; Planejamento Urbano; Cultura; Juventude; Políticas para Promoção da Mulher; Assistência Social; Saúde; Trabalho e Renda; Transporte; Turismo; Esporte e Lazer). Com participação do UNICEF, o comitê vai definir e fazer acontecer o plano de ação integrada para os próximos três anos.

“O Rio de Janeiro assinou um acordo pioneiro e muito importante com o UNICEF, com objetivo de trabalhar territórios da cidade no combate à violência contra crianças e jovens. Hoje, no lançamento desse acordo, tivemos a oportunidade de ouvir os jovens com histórias de diferentes realidades, mas todos com uma característica em comum: não perder a capacidade de sonhar. E o nosso objetivo como Prefeitura é que esse sonho possa reverberar para as novas gerações que estão por vir. O nosso trabalho vai envolver várias secretarias, como Educação, Esportes, Saúde, Assistência Social, um trabalho multissetorial para estarmos atentos à realidade e às necessidades dos jovens. O prefeito Eduardo Paes colocou como compromisso de trabalho olhar pelos invisíveis, olhar pelos mais necessitados e esta iniciativa é um exemplo que dá concretude ao trabalho que estamos desenvolvendo na cidade”, diz Tony Chalita, secretário de Governo e Integridade Pública e coordenador do Comitê.

Projetos e programas que já ocorrem em parceria entre a Prefeitura do Rio e o UNICEF passam a fazer parte da #AgendaCidadeUNICEF e serão intensificados na Pavuna a partir de agora.

Busca Ativa Escolar
Um avanço anunciado durante o evento é o fortalecimento da busca ativa escolar de crianças e adolescentes fora da escola por meio de uma ação conjunta da Secretaria de Educação com outras secretarias que também têm contato com crianças, adolescentes e famílias. A busca ativa de meninas e meninos em exclusão escolar é o objetivo do Programa Bora Pra Escola, que tem o apoio do UNICEF por meio da plataforma Busca Ativa Escolar.

“Quando nós retornamos com o ensino presencial em 2021, 25 mil alunos não tinham voltado de imediato para a escola. O desafio da recuperação do vínculo escolar é grande. Felizmente, com essas ações de busca ativa e do Bora pra Escola, conseguimos o retorno de 20 mil desses alunos. A recuperação do vínculo escolar e o fortalecimento desse vínculo é um desafio constante e isso não é possível com apenas uma secretaria. É preciso, primeiro, a intersetorialidade das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Juventude, Secretaria de Governo, Cultura, Pessoa com Deficiência, Política e Promoção da Mulher, Esporte e Lazer, Ação Comunitária, do Instituto Pereira Passos, todo mundo atuando para isso acontecer. São precisas a expertise e a parceria de órgãos como o UNICEF, e é preciso também, e principalmente, o protagonismo dos territórios”, diz Antoine Lousao, secretário municipal de Educação.

1MiO – Um Milhão de Oportunidades
Na vida do adolescente, a permanência na escola se soma à importância de ter uma inclusão positiva no mundo do trabalho, com oportunidades de capacitação, estágio, aprendizagem. Esse é o objetivo da iniciativa 1MiO – Um Milhão de Oportunidades do UNICEF, do qual a Secretaria da Juventude é parceria pioneira.

“Para qualificar e dar oportunidades aos jovens da cidade do Rio de Janeiro, a JUVRio se uniu ao 1MiO do UNICEF para realizar o curso Pega Visão dentro do Emprega JUV, o nosso programa de empregabilidade. Oferecemos o curso de Direitos Humanos e Mundo do Trabalho para dois mil jovens desde outubro de 2021. Essa foi uma chance de levar aos mais jovens qualificação e um rico debate em torno de questões como democracia, racismo estrutural e patrimonialismo institucional. Juntamos os anseios da juventude e a agenda produtiva dos negócios”, destaca Salvino Oliveira, secretário da Juventude.

Uapi – Unidades Amigas da Primeira Infância
A atenção à saúde integral, por sua vez, desde a primeira infância, tem acontecido por meio da implementação das Unidades Amigas da Primeira Infância (Uapi), que vão aprimorar o atendimento a crianças pequenas tanto na rede de Educação como de Saúde. A cidade do Rio teve a maior adesão, com 273 candidaturas dos serviços de saúde e educação, incluindo unidades da Pavuna, onde a ação será intensificada e articulada com as demais iniciativas.

“Essa parceria com o UNICEF ajudará a potencializar na Pavuna o trabalho das equipes de saúde da família no cuidado integral à saúde da criança e ao adolescente, com um olhar especial para a primeira infância. O fortalecimento das ações de puericultura nas unidades de saúde do município que aderiram à iniciativa alcança cerca de 310 mil crianças de até 6 anos de idade em toda a cidade, sendo cerca de 20 mil somente no território da Pavuna. Trata-se de um cuidado que objetiva a promoção de bem-estar e saúde, o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento e a prevenção e tratamento de agravos comuns nesta faixa etária”, diz Rodrigo Prado, secretário municipal de Saúde.