Em São Paulo, atuação intersetorial entre educação, saúde e assistência social é fortalecida para trazer crianças e adolescentes de volta à escola

São Paulo, 15 de abril de 2024 – Em continuidade às ações da #AgendaCidadeUNICEF no município de São Paulo, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Diretoria Regional de Educação de Guaianases, o Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA) da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e as secretarias municipais de Saúde, Assistência e Governo se uniram para a implementação de um projeto-piloto no território da Cidade Tiradentes, na zona leste da capital paulista.

O objetivo do piloto, iniciado em fevereiro, é testar a usabilidade da plataforma Busca Ativa Escolar como ferramenta para registro e acompanhamento dos casos de evasão escolar nas 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs) da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, avaliando a aderência do sistema ao fluxo integrado e intersetorial de busca ativa escolar já existente e implementado pelo município.

Ao todo, 25 profissionais das Secretarias de Educação (SME), Assistência Social (SMADS) e Saúde (SMS) atuantes na Cidade Tiradentes têm participado dos encontros liderados pelo UNICEF para a capacitação das equipes do território e discussão dos alertas e casos de evasão escolar. Ao fortalecer a intersetorialidade, a estratégia da Busca Ativa Escolar (BAE) visa que, ao identificar que uma criança ou adolescente esteja em risco de evadir ou já esteja fora da escola, profissionais das Unidades Básicas de Saúde, Centros de Referência e Assistência (CRAS) e Unidades de Ensino possam gerar alertas e atuar de maneira integrada e intersetorial.

“É importante entendermos que há um conjunto de fatores que podem levar uma criança ou adolescente a perder o vínculo com a escola e que esses fatores são multidimensionais, ou seja, muitas vezes, acontecem fora dos muros da escola. Por isso que essa identificação dos riscos e envio de alertas precisa ser feita de maneira intersetorial. Isso nos ajudará a compreender as principais causas da exclusão escolar e a fortalecer a rede de proteção no território”, explica Adriana Alvarenga, chefe do escritório do UNICEF em São Paulo.​

“Os encontros sobre a plataforma de Busca Ativa Escolar do UNICEF junto à rede de proteção social  têm fortalecido cada vez mais as políticas públicas municipais, têm ampliado o diálogo e as estratégias para o enfrentamento da evasão escolar”, afirma Regina Lopes de Lima Baldi, coordenadora do NAAPA da DRE Guaianases e coordenadora operacional do piloto de busca ativa escolar no território.

Participam do piloto as escolas EMEF Anna Lamberga Zeglio, EMEF Prof. Mailson Delane, EMEF Dr. Jose Augusto Cesar Salgado e EMEF Olinda Menezes Serra Vidal. “Com a chegada da plataforma, ampliaram-se nossos mecanismos de busca, pois temos a possibilidade de ter todos os serviços e secretarias vinculados para localizar os alunos”, afirma Edson Lima, coordenador Pedagógico da EMEF Vereadora Anna Lamberga Zeglio, que atua como técnico verificador e agente comunitário para o piloto.

"Participar do projeto-piloto da Busca Ativa Escolar no território de Cidade Tiradentes está proporcionando experiências positivas, com trocas potentes entre as Políticas de Educação, Saúde e Assistência Social", complementa Silmar Sobral Penteado, coordenador do Centro de Referência da Assistência Social em Cidade Tiradentes (CRAS) e supervisor institucional do piloto.

“Com o refinamento do uso da plataforma, teremos um panorama do perfil das crianças e adolescentes com o direito à educação violado e teremos subsídios para executar as ações de prevenção conforme as atribuições de cada política pública”, finaliza Fabiana Alves de Sousa Carvalho, Assessora da Supervisão Técnica de Saúde (STS) na Cidade Tiradentes e supervisora institucional do projeto piloto.

Sobre a #AgendaCidadeUNICEF

Em maio de 2022, o UNICEF e a prefeitura de São Paulo firmaram a parceria #AgendaCidadeUNICEF. O foco é garantir direitos e promover oportunidades para as mais de 67.500 crianças e adolescentes que vivem na Cidade Tiradentes. De acordo com o Mapeamento Participativo realizado no território, há, na Cidade Tiradentes, uma evasão a cada 100 alunos no Ensino Fundamental e, em 2021, 3.484 alunos do Ensino Fundamental da rede municipal abandonaram a escola.

Sobre a Busca Ativa Escolar

A iniciativa Busca Ativa Escolar é uma solução tecnológica e uma metodologia inovadora por meio da qual o UNICEF, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) apoiam os municípios na identificação das crianças e dos adolescentes que estão fora da escola, ajudando-os a voltar às salas de aula, permanecer e aprender.